Termos e condições de uso

Última atualização: 23/09/2026

Ao instalar, aceder ou utilizar o aplicativo Lumaris ("app"), fornecido por TecnoTip Ideias Digitais Ltda., o utilizador declara que leu e aceita estes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde, não utilize a app.

1. Objeto

A Lumaris disponibiliza, para fins educativos e de estudo pessoal, obras em domínio público de Allan Kardec e textos espíritas, com funcionalidades de leitura, áudio narrado, marcações e busca.

2. Cadastro e conta

Algumas funcionalidades exigem cadastro com dados verdadeiros. O utilizador é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda a atividade realizada na sua conta.

3. Licença de uso

É concedida ao utilizador uma licença pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível para usar a app. É permitido ler, ouvir e criar marcações para uso próprio. Não é permitido:

• redistribuir comercialmente os áudios e materiais gerados pela app;
• copiar, modificar ou realizar engenharia reversa da app;
• utilizar a app para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros.

4. Conteúdo

As obras de origem encontram-se em domínio público. As adaptações, revisões, áudios sintetizados e a organização estrutural do conteúdo são de titularidade da TecnoTip Ideias Digitais Ltda.

5. Disponibilidade e garantias

A app é fornecida "tal como está" e "conforme disponível", sem garantia de funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Podemos alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades a qualquer momento.

6. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, a TecnoTip não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da app.

7. Alterações

Estes termos podem ser atualizados. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a respetiva data de atualização.

8. Contato

Dúvidas sobre estes termos: WhatsApp +55 31 99144-0613 ou tecnotip.com.br.